Sistema Prisional será tema de evento
da II Conferência Nacional de Segurança Pública
Proposta do PL que regulamenta
o Cargo de Agente Penitenciário
é apresentada ao MJ
 
  
 
“Os servidores penitenciários levarão para o evento questões da luta nacional, como a regulamentação da profissão, aposentadoria especial, redução da carga horária, PEC...
 

Anteprojeto traz algumas garantias como aposentadoria especial , redução da carga horária e a necessidade de programas de atenção à saúde Proposta de Projeto de Lei (PL) que regulamenta em nível nacional o Cargo de Agente Penitenciário... 
 
 
Agentes Penitenciários participam
de evento da AOB Federal sobre
Sistema Prisional
CONASP convoca a sociedade
brasileira para o 2ª Conferência
Nacional de Segurança
Os representantes dos agentes penitenciários falaram da realidade vivenciada pelos trabalhadores e solicitaram apoio da OAB para as agendas da categoria que podem contribuir pra superação da crise carcerária...
 
 

Os Conselheiros do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública), reunidos em Brasília-DF nos dias 09,10 e 11 de dezembro do corrente, por ocasião da 25ª reunião extraordinária do Conselho...

 
Agente Penitenciário na
REFORMA da LEP
Proposta de marco regulatório da
profissão de Agente Penitenciário

O GT do DEPEN-MJ, que propõe o Marco Regulatório da Profissão do Agente Penitenciário, elaborou sugestão de inclusão dos trabalhadores penitenciários no texto da proposta de alteração da Lei...

Segundo a proposta deve constar na regulamentação da profissão que a carreira é exclusiva de estado; que as atribuições se estendam também para a fiscalização das penas restritivas de direito; que o ingresso na carreira deve ser de nível... 

 
    
 
  
 

PREVISÃO DO TEMPO